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Dario da Silva Alves Junior
Publicações
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Dario da Silva Alves Junior
Artigo ·
há 3 anos
Atraso de entrega do imóvel: saiba seus Direitos
Muitas pessoas têm o sonho de ter uma casa ou apartamento próprio e muitas vezes é exigido anos de preparo financeiro, gerando uma enorme expectativa. Contudo, a realização do sonho acaba virando um...
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Dario da Silva Alves Junior
Artigo ·
há 3 anos
A importância da Advocacia Preventiva para empresas
Diariamente as empresas se deparam com questões jurídicas que podem causar enorme dor de cabeça para os empresários. Essas questões jurídicas podem ser pela comercialização do produto, impostos e...
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Dario da Silva Alves Junior
Artigo ·
há 3 anos
Direito de Arrependimento
Com o avanço tecnológico e o problema mundial causado pela pandemia Covid-19, fizeram as vendas feitas pela internet dispararem. Além das comodidades, os variados cupons de desconto que as lojas dão...
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Dario da Silva Alves Junior
Artigo ·
há 3 anos
Adicional de Periculosidade
Algumas profissões garantem ao trabalhador o direito de alguns tipos adicionais, como o adicional de periculosidade. Mas você trabalhador sabe o que é e quais atividades garantem o direito ao...
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Dario da Silva Alves Junior
Artigo ·
há 3 anos
Qual prazo para o pagamento das verbas rescisórias? E qual a consequência do atraso?
É comum que no momento da demissão o trabalhador começar a se preocupar com o pagamento da rescisão do contrato de trabalho, e por isso, a lei estabelece um prazo determinando para que o empregador...
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Dario da Silva Alves Junior
Artigo ·
há 3 anos
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória e compensatória. Embora muitas vezes confundido com o auxílio-doença os dois auxílios são muito DIFERENTES. O...
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Dario da Silva Alves Junior
Modelo ·
há 3 anos
Declaração de ciência de acordo judicial
Eu, _____________________________________, portador do RG nº______, inscrito no CPF nº___________, DECLARO estar ciente do acordo firmado com a parte litigante no processo judicial nº__________,...
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Dario da Silva Alves Junior
Modelo ·
há 4 anos
Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A)JUÍZ(A) FEDERAL DA _ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº XXXXX, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, na...
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Dario da Silva Alves Junior
Artigo ·
há 4 anos
Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS
Denominado como Benefício de prestação continuada ou BPC, é oriundo da Lei orgânica de assistência social (Lei nº 8.742/93) popularmente conhecida como LOAS. É um benefício que não se acumula com...
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Dario da Silva Alves Junior
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF XXXXX , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.XXXXX/0000-00,...
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